Como criar a sua marca de suplementos alimentares: passos, custos e prazos

Em resumo: 12 passos para lançar a sua marca de suplementos alimentares

Ter uma marca própria significa que o produto é vendido com o nome da sua empresa e que é ela que responde pela informação que nele consta. Estes são os passos, aproximadamente pela ordem que a maioria das empresas segue:

Os passos 3, 8 e 9 podem avançar em paralelo com o trabalho nos produtos e no rótulo. Cada passo é explicado abaixo.

Quem responde por um suplemento alimentar em marca branca?

A sua empresa. Segundo o direito alimentar da UE, o operador responsável pela informação sobre os géneros alimentícios é o operador sob cujo nome ou firma o género alimentício é comercializado (Regulamento (UE) n.º 1169/2011, art. 8.º, n.º 1). Em marca branca, é o titular da marca, não o fabricante.

• O fabricante responde pelas fases que estão sob o seu controlo (Regulamento (CE) n.º 178/2002, art. 17.º) e não deve fornecer géneros alimentícios que saiba ou suspeite não serem conformes (Regulamento n.º 1169/2011, art. 8.º, n.º 3).
• Se o titular da marca não estiver estabelecido na UE, o responsável é o importador para o mercado da União (art. 8.º, n.º 1).
• Nas nossas condições, respondemos pela conformidade do produto com a fórmula acordada. O rótulo, as alegações, a publicidade e a notificação são da responsabilidade do titular da marca. Consulte as nossas condições de entrega e pagamento.

O que decidir antes de constituir a empresa?

Quatro coisas: o que vai vender, em que forma, por que canais e em que países. Delas dependem o número de produtos com que começa, o número de rótulos e de notificações e, portanto, o seu orçamento.

Com fórmulas prontas pode começar com alguns produtos que se complementem, a partir de 25 unidades cada, e alargar a gama conforme as vendas. Explore por forma: suplementos lipossomais, tinturas de cogumelos, comprimidos, cápsulas e pós.

Como constituir a empresa e tratar do IVA?

Precisa de uma estrutura que possa exercer atividade comercial, normalmente como empresário em nome individual ou através de uma sociedade. As formas jurídicas, os custos e os prazos são nacionais: confirme-os com o seu contabilista certificado.

• Compras noutro país da UE. Indique ao seu fornecedor o seu número de IVA intracomunitário (verificável no VIES). As entregas a empresas com um número de IVA válido de outro Estado-Membro estão, regra geral, isentas de IVA para o fornecedor (autoliquidação do IVA); indicamo-lo na fatura. O seu contabilista dir-lhe-á como declarar o IVA destas compras em Portugal.
• Vendas a consumidores de outros países da UE. Quando as suas vendas à distância de bens a consumidores de outros países da UE ultrapassam o limiar europeu de 10 000 € por ano, o IVA é, regra geral, devido no país do cliente. O balcão único (One Stop Shop, OSS) permite declarar e pagar esse IVA através de um único Estado-Membro.

As compras a um fabricante de outro país da UE são explicadas em Suplementos alimentares fabricados na Eslováquia. O efeito do IVA na sua margem é explicado em Margem nos suplementos alimentares.

É preciso registar-se como operador do setor alimentar?

Sim. Todos os operadores do setor alimentar devem notificar a autoridade competente de cada estabelecimento sob o seu controlo que se dedique a qualquer fase da produção, transformação ou distribuição de géneros alimentícios, para efeitos de registo (Regulamento (CE) n.º 852/2004, art. 6.º, n.º 2). Vender suplementos alimentares com a sua marca é uma atividade do setor alimentar, mesmo que um fabricante os produza para si.

• Empresas estabelecidas em Portugal. Segundo a DGAV, os operadores nacionais de suplementos alimentares, sejam fabricantes ou grossistas/distribuidores, devem registar os estabelecimentos sob o seu controlo junto da DGAV, no sistema SIPACE. O registo não tem custos.
• Empresas de outro país da UE. O registo está ligado ao estabelecimento. A autoridade eslovaca, por exemplo, indica que um operador sem sede na Eslováquia se regista no seu próprio Estado-Membro.
• Venda apenas online, sem armazém. Confirme com a DGAV o que o registo implica para o seu modelo de negócio.

Registe-se antes de iniciar a atividade e comunique depois as alterações e a cessação. Este registo da empresa é diferente da notificação de cada produto, explicada mais abaixo.

Fórmula pronta em marca branca ou fórmula por encomenda?

Se quer começar depressa e com poucas unidades, escolha a marca branca: uma fórmula pronta com o seu rótulo. Uma fórmula por encomenda dá-lhe uma composição própria e, se for acordado, exclusividade, mas exige desenvolvimento e um volume maior.

Encontra uma comparação detalhada em Marca própria ou marca branca. A forma como trabalhamos está descrita nas páginas Marca branca e Fabrico por encomenda.

Perguntas a fazer a qualquer fabricante:

1. Qual é a encomenda mínima por produto e podem combinar-se produtos?
2. Qual é o preço por unidade para a sua quantidade e o que inclui (rótulo, textos do rótulo, transporte)?
3. Pode fornecer os textos do rótulo para o seu mercado?
4. Prepara a documentação para a notificação no seu país?
5. Quanto tempo passa entre a aprovação do rótulo e a expedição, e quais são as condições de pagamento?
6. A fórmula é exclusiva ou é vendida também por outras marcas?
7. Entrega no seu país e como são calculados os custos de envio?

Como verificar a fórmula à luz das regras da UE e de Portugal?

Antes de encomendar, confirme que cada ingrediente, nessa forma e nessa quantidade, pode ser utilizado num suplemento alimentar em cada país onde vende. Algumas regras são comuns a toda a UE; outras são nacionais.

• Vitaminas e minerais. Só podem ser utilizados os enumerados no anexo I da Diretiva 2002/46/CE, nas formas do anexo II (art. 4.º, n.º 1).
• Teores máximos. Os teores máximos de vitaminas e minerais a nível da UE ainda não foram fixados, embora o artigo 5.º da Diretiva os preveja. A iniciativa 12750 da Comissão prevê a sua adoção no primeiro trimestre de 2028. Segundo a DGAV, Portugal não definiu valores neste âmbito: a DGAV tem em conta os pareceres da EFSA e os teores máximos de alguns Estados-Membros, e cabe ao operador determinar que teores são seguros para o consumidor.
• Outras substâncias. Algumas estão restringidas em toda a UE pelo anexo III do Regulamento (CE) n.º 1925/2006, por exemplo os extratos de chá verde (porção diária inferior a 800 mg de EGCG) e as monacolinas de arroz de levedura vermelha (menos de 3 mg por dia), ambos com advertências obrigatórias. Para plantas e outras substâncias não existe uma lista harmonizada na UE; a DGAV remete, a título informativo, para listas de outros Estados-Membros, como a Itália, a França, a Alemanha, a Bélgica e a Espanha. No caso dos extratos de plantas, a DGAV indica que é preciso comprovar o histórico de consumo tanto da planta como do extrato.
• Novos alimentos. Um alimento que não tenha sido utilizado para consumo humano em quantidade significativa na UE antes de 15 de maio de 1997 precisa de autorização da UE (Regulamento (UE) 2015/2283). A 17 de outubro de 2026, o NMN, o CBD, Cordyceps militaris e o pó de micélio de juba-de-leão (lion’s mane) e de reishi eram novos alimentos não autorizados. Consulte o catálogo do estatuto dos novos alimentos e a lista da União antes de desenvolver um produto, porque o estatuto muda.
• Alimento ou medicamento. Em doses elevadas, algumas substâncias podem ser consideradas medicamentos. Segundo a DGAV, nos casos duvidosos (produtos-fronteira) é consultado o Infarmed, a única entidade com competência para classificar um produto como medicamento.
• Forma doseada. A DGAV considera, como valor orientativo, que a unidade de medida de quantidade reduzida não deve exceder 25 g ou 25 ml e que o valor energético da toma diária não deve exceder 50 kcal. Chás e infusões não se enquadram como suplementos alimentares.
• Reconhecimento mútuo. Um produto legalmente comercializado num Estado-Membro pode, em princípio, ser vendido noutro (Regulamento (UE) 2019/515), mas o país de destino pode restringi-lo por motivos justificados, como a proteção da saúde. As regras nacionais aplicam-se também quando faltam regras da UE (Diretiva 2002/46/CE, art. 11.º, n.º 2).

As regras sobre suplementos alimentares variam entre os países da UE, e algumas substâncias estão restringidas em certos países. Antes de encomendar, diga-nos onde pretende vender e aconselhamo-lo.

O que tem de constar do rótulo?

O rótulo tem de estar numa língua exigida no país de venda e incluir as menções obrigatórias do Regulamento (UE) n.º 1169/2011 e da Diretiva 2002/46/CE. Cada Estado-Membro pode impor no seu território uma ou mais línguas oficiais da UE, e um rótulo pode ter várias línguas (art. 15.º).

• Portugal: segundo a DGAV, as menções obrigatórias têm de estar em português. A denominação de venda é «suplemento alimentar» (Decreto-Lei n.º 136/2003, na redação republicada pelo Decreto-Lei n.º 118/2015, art. 6.º, n.º 1), e a rotulagem, a apresentação e a publicidade devem incluir, com destaque suficiente, a referência «SUPLEMENTO ALIMENTAR» (art. 7.º, n.º 3).
• Menções próprias dos suplementos alimentares: as categorias de nutrientes ou substâncias, a toma diária recomendada, três advertências e a quantidade de cada nutriente ou substância por toma diária, com a percentagem do VRN (valor de referência do nutriente) para vitaminas e minerais.
• Menções gerais: lista de ingredientes com os alergénios destacados, quantidade líquida, data de durabilidade mínima, lote, condições de conservação e nome e endereço do titular da marca.
• Legibilidade: altura de x de pelo menos 1,2 mm, ou 0,9 mm se a maior superfície da embalagem for inferior a 80 cm².
• Não obrigatório: a declaração nutricional (valor energético, lípidos, hidratos de carbono) não se aplica aos suplementos alimentares (Regulamento n.º 1169/2011, art. 29.º, n.º 1, alínea a)), e a legislação de rotulagem não exige código de barras.

A lista de verificação completa, com o artigo correspondente a cada menção, está em Rotulagem de suplementos alimentares. Como funciona a impressão de rótulos connosco está explicado na página Rótulos.

Como se notifica um suplemento alimentar em Portugal?

Na maioria dos países da UE, um suplemento alimentar tem de ser notificado à autoridade nacional competente antes de ser colocado no mercado (Diretiva 2002/46/CE, art. 10.º). Os requisitos variam de país para país. Em Portugal, a autoridade competente é a DGAV, e a obrigação consta dos artigos 9.º e 9.º-A do Decreto-Lei n.º 136/2003.

Situação verificada a 20 de outubro de 2026 nas páginas da DGAV:

• Cada país à parte. Uma notificação num país não serve para outro: se vender o produto também em Espanha, tem de o notificar também aí.
• Alterações. Qualquer alteração do produto (administrativa, visual ou técnica) obriga a uma nova notificação à DGAV.
• Quem notifica. Em marca branca, normalmente o titular da marca, cujo nome e endereço constam do rótulo.

O procedimento detalhado e um resumo dos restantes países da UE estão em Notificação de suplementos alimentares à DGAV.

O que pode dizer sobre os seus produtos?

Apenas alegações de saúde autorizadas na lista da UE (Regulamento (UE) n.º 432/2012), nas respetivas condições de utilização. É proibido atribuir a um suplemento alimentar propriedades de prevenção, tratamento ou cura de doenças (Regulamento n.º 1169/2011, art. 7.º, n.º 3; Diretiva 2002/46/CE, art. 6.º, n.º 2).

• As regras aplicam-se ao rótulo, ao seu sítio web, às newsletters e às publicações nas redes sociais, porque todas são comunicações comerciais (Regulamento (CE) n.º 1924/2006, art. 1.º, n.º 2).
• «Melhor absorção» ou «maior biodisponibilidade» não são alegações de saúde autorizadas. Nos produtos lipossomais, descreva a forma de modo factual, por exemplo «magnésio em forma lipossomal».
• Uma publicação paga de um influenciador é publicidade à sua marca e não pode ocultar a intenção comercial.

A escolha das alegações cabe-lhe a si, como titular da marca. As regras e as redações autorizadas para os nutrientes mais comuns estão em Alegações de saúde nos suplementos alimentares e em O que são suplementos lipossomais.

Embalagens: o que é a responsabilidade alargada do produtor (RAP)?

Como titular de uma marca que coloca produtos embalados no mercado, a sua empresa é normalmente o «produtor» para efeitos de embalagens. Isso significa registar-se no registo nacional de produtores e financiar a recolha e a reciclagem das suas embalagens, em geral através de uma entidade gestora.

• Regras da UE. O Regulamento (UE) 2025/40 relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens (PPWR) aplica-se desde 12 de agosto de 2026. Algumas obrigações aplicam-se mais tarde.
• Registo em cada país. Segundo o PPWR, os produtores registam-se em cada Estado-Membro onde disponibilizam pela primeira vez produtos embalados (art. 44.º, n.º 2). Uma entidade gestora pode fazê-lo por si. Vender produtos embalados diretamente a utilizadores finais noutro Estado-Membro também pode torná-lo produtor nesse país.
• Os sistemas nacionais continuam diferentes. Os registos, os valores a pagar e as declarações são geridos a nível nacional, também em Portugal.

Pergunte a uma entidade gestora em Portugal que obrigações se aplicam à sua empresa e quais são os valores.

Precisa de uma marca registada e de códigos de barras?

Para vender não precisa de uma marca registada, mas ela protege o nome em que investe. Registe-a antes de imprimir os rótulos e de investir na loja online e em publicidade. A legislação de rotulagem não exige código de barras, mas os retalhistas e os marketplaces costumam pedi-lo.

• Marca da União Europeia (EUIPO): 850 € por uma classe com pedido online, 50 € pela segunda classe e 150 € por cada classe adicional (Regulamento (UE) 2017/1001, anexo I). Os suplementos alimentares pertencem à classe 5 da Classificação de Nice.
• Marca nacional (INPI): pode bastar se vende apenas em Portugal; as taxas constam da tabela de taxas em vigor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
• Códigos de barras (EAN/GTIN): obtenha-os junto da organização GS1 do seu país, para que os números fiquem registados em nome da sua empresa. Os valores dependem do país e do volume de negócios.

Mais informação em Registar a marca dos seus suplementos.

O que se aplica à venda online e em lojas?

O canal é escolha sua; as regras de informação sobre o produto são as mesmas em todo o lado. Na venda online, toda a informação obrigatória do rótulo, com exceção da data de durabilidade mínima, tem de estar disponível antes da conclusão da compra, e toda ela no momento da entrega (Regulamento n.º 1169/2011, art. 14.º).

• Direito de livre resolução. Os consumidores que compram online têm, regra geral, 14 dias para resolver o contrato (Diretiva 2011/83/UE). Existe uma exceção para bens selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene, se tiverem sido abertos após a entrega (art. 16.º, alínea e)). No nosso entendimento, um suplemento por abrir pode ser devolvido, ao passo que um com o selo violado normalmente não.
• Controlos. As autoridades podem encomendar produtos online sem se identificarem e utilizá-los como amostras oficiais (Regulamento (UE) 2017/625, art. 36.º). Em Portugal, a fiscalização das regras sobre suplementos alimentares cabe à ASAE (Decreto-Lei n.º 136/2003, art. 10.º).

Quanto custa começar?

O maior custo é normalmente o stock, que calcula a partir da tabela de preços. As taxas oficiais dependem do país; em Portugal, segundo a DGAV, a notificação não tem taxa.

Custos de lançamento em três cenários (sem IVA):

Como calcular o stock: unidades de um produto × preço unitário do respetivo escalão (25–49, 50–99, 100–249, 250–999 unidades; a partir de 1000 unidades, orçamento individual). Os preços por unidade, sem IVA, estão na tabela de preços e em cada produto do catálogo. As encomendas são pagas a 100 % antecipadamente, por isso planeie a sua tesouraria. Para ver quanto ganha ao seu preço de venda, use a calculadora de margem.

Taxas da tabela: notificação e registo segundo as páginas da DGAV, verificadas a 20 de outubro de 2026; marca da UE segundo o Regulamento (UE) 2017/1001. Confirme as restantes taxas com a entidade competente.

Quanto tempo demora até poder vender?

Os passos oficiais costumam ser curtos. Expedimos os produtos acabados com o seu rótulo normalmente em 3 a 5 dias úteis após a receção dos ficheiros do rótulo, se o produto estiver em stock. O prazo total depende sobretudo do design da sua marca e do rótulo, e dos procedimentos nacionais.

Como o ajudamos

A sua empresa gere a marca e as vendas; nós fornecemos o produto com a sua marca e a documentação de que precisa.

• Fórmulas prontas a partir de 25 unidades por produto; os produtos podem ser combinados. Fabrico na Eslováquia.
• Preços públicos por unidade, sem IVA, em escalões de 25–49, 50–99, 100–249 e 250–999 unidades; a partir de 1000 unidades, orçamento individual.
• Textos do rótulo em português, a pedido, um modelo de dimensões à escala 1:1 e um guia para o seu designer. A sua empresa fornece o design; nós verificamos o PDF e enviamos uma prova.
• Impressão e aplicação do rótulo (opcional) a 0,30 € por unidade, sem custos de preparação; também fornecemos os produtos sem rótulo.
• Expedição normalmente em 3 a 5 dias úteis após a receção dos ficheiros do rótulo, se o produto estiver em stock. Pagamento 100 % antecipado.
• Entrega: entregamos em toda a UE. Os custos de envio são sempre confirmados antes do pagamento.
• Notificação: na maioria dos países da UE, um suplemento alimentar tem de ser notificado à autoridade nacional competente antes de ser colocado no mercado (Diretiva 2002/46/CE, art. 10.º); em Portugal, à DGAV. Os requisitos variam de país para país. A pedido, aconselhamo-lo e preparamos a documentação.
• Fabrico por encomenda: líquidos e lipossomais, a título indicativo, a partir de 100 l; comprimidos e cápsulas, a título indicativo, a partir de 30 000 comprimidos ou cápsulas; pós, a título indicativo, a partir de 100 kg.

Consulte o catálogo e a tabela de preços, calcule a sua margem na calculadora ou envie-nos um pedido; pode escrever-nos também em português. As respostas às dúvidas mais frequentes estão nas perguntas frequentes.