Informações legais

Titular do site

Dr. Fleming, s.r.o.
Československých letcov 2530/53A
080 06 Ľubotice, República Eslovaca
N.º de identificação da empresa (IČO): 55021778
N.º de identificação fiscal (DIČ): 2121845275
N.º de IVA (IČ DPH): SK2121845275
E-mail: info@fluidlabs.eu
Telefone: +421 948 620 749

FluidLabs é uma designação comercial da Dr. Fleming, s.r.o.

Registo

A empresa está inscrita no Registo Comercial do Tribunal Distrital de Prešov (Okresný súd Prešov), secção: Sro, inscrição n.º 44902/P.

Autoridade de fiscalização

Inspeção do Comércio da Eslováquia, Inspetorado para a Região de Prešov
(Inšpektorát Slovenskej obchodnej inšpekcie pre Prešovský kraj)
Obrancov mieru 6
080 01 Prešov 1
www.soi.sk

O controlo oficial dos géneros alimentícios é efetuado, no caso dos suplementos alimentares, pela Autoridade Regional de Saúde Pública com sede em Prešov (Regionálny úrad verejného zdravotníctva so sídlom v Prešove), Hollého 5, 080 01 Prešov (www.uvzsr.sk), e, no caso dos restantes géneros alimentícios, pela Administração Regional Veterinária e Alimentar de Prešov (Regionálna veterinárna a potravinová správa Prešov) (www.svps.sk).

Preços, encomendas e pedidos

Vendemos produtos exclusivamente para fins profissionais, incluindo negócios em fase de criação, e não a consumidores. Os preços no site são indicados por unidade, sem IVA, e dependem do número de unidades de um mesmo produto. A apresentação de produtos e preços no site não constitui uma proposta vinculativa de celebração de contrato.

O contrato é celebrado segundo o procedimento definido nas Condições de entrega e pagamento: depois de nos enviar uma encomenda, enviamos-lhe uma confirmação com a disponibilidade, o prazo, os custos de envio e o valor final, e o contrato considera-se celebrado quando a aceitar (respondendo ao e-mail ou pagando a fatura pró-forma). O contrato é celebrado em inglês ou em eslovaco.

O envio do formulário de contacto (pedido) não dá origem a um contrato nem cria a obrigação de encomendar ou fornecer um produto ou serviço. No fabrico por encomenda, a composição, a especificação técnica, a quantidade mínima, o preço, o prazo de produção e a repartição das obrigações regulamentares são definidos numa proposta ou num contrato individual. A encomenda mínima de 25 unidades de um mesmo produto aplica-se às fórmulas prontas do catálogo.

Informação nutricional e de saúde

O site não presta aconselhamento de saúde nem médico, e o seu conteúdo não se destina ao diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças. A rotulagem, a apresentação e a promoção concretas do produto final devem corresponder à sua composição real e às regras aplicáveis aos géneros alimentícios e aos suplementos alimentares.

Propriedade intelectual

Os textos, gráficos, fotografias, logótipos e restantes conteúdos do site estão protegidos pela legislação aplicável. Só podem ser utilizados para além da navegação normal no site com o consentimento do titular dos direitos, salvo disposição legal em contrário.

Proteção de dados pessoais

As informações sobre o tratamento de dados pessoais constam da Política de privacidade.

Esta é uma tradução; em caso de divergência, prevalece a versão eslovaca.