Política de privacidade

Esta política explica como tratamos os dados pessoais dos visitantes do site, das pessoas que nos contactam através do formulário, por e-mail ou por telefone, e das pessoas que nos encomendam mercadoria. Atuamos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 18/2018 (Coletânea de Leis da Eslováquia) relativa à proteção de dados pessoais (zákon č. 18/2018 Z. z. o ochrane osobných údajov).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Dr. Fleming, s.r.o.
Československých letcov 2530/53A
080 06 Ľubotice, Eslováquia
N.º de identificação da empresa (IČO): 55021778
N.º de identificação fiscal (DIČ): 2121845275
N.º de IVA (IČ DPH): SK2121845275
E-mail: info@fluidlabs.eu

FluidLabs é uma designação comercial do responsável pelo tratamento.

2. Que dados pessoais tratamos

Pedido. Quando nos envia um pedido ou comunica diretamente connosco, podemos tratar:

• nome próprio e apelido,
• endereço de e-mail,
• número de telefone (se o indicar),
• nome da empresa (se o indicar),
• site ou canal de venda (se o indicar),
• o assunto do pedido, o produto que lhe interessa e a forma como nos conheceu (se os indicar),
• o conteúdo da sua mensagem e quaisquer outros dados que decida partilhar connosco.

Encomenda. Quando nos envia uma encomenda através do site, tratamos:

• nome próprio e apelido, endereço de e-mail e o nome da sua empresa ou da futura marca,
• número de identificação da empresa, número de telefone, país de entrega, a forma como nos conheceu e uma observação (se os indicar),
• os produtos encomendados, as quantidades, a escolha da impressão e aplicação de rótulos e o preço calculado,
• a sua confirmação de que compra para fins profissionais (incluindo um negócio em fase de criação).

Ao confirmar e executar a encomenda, tratamos também dados de faturação e de entrega (por exemplo, o endereço para onde entregamos a mercadoria), dados de pagamento e a comunicação relativa à encomenda, bem como a arte final do rótulo, se esta contiver dados pessoais.

Quando visita o site, o fornecedor de alojamento pode registar automaticamente nos registos essenciais do servidor o endereço IP, a data e a hora do pedido, o endereço solicitado, o tipo de navegador ou de dispositivo e informações sobre o resultado do pedido. Estes dados são utilizados para o funcionamento seguro e fiável do site.

Quando começa a preencher um formulário (pedido ou encomenda), é carregado o serviço Cloudflare Turnstile, que verifica se o formulário não está a ser enviado por um programa automatizado. Para esse fim, trata o endereço IP, dados técnicos sobre o navegador e a ligação (por exemplo, a identificação do navegador) e o endereço da página onde se encontra o formulário. Estes dados são utilizados exclusivamente para detetar e bloquear robôs, e não para identificar ou definir perfis de visitantes.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• tratar o seu pedido e responder à sua mensagem,
• preparar uma proposta não vinculativa e negociar uma cooperação comercial,
• processar a encomenda: confirmá-la, celebrar e executar o contrato, entregar a mercadoria, faturar e tratar eventuais reclamações,
• cumprir as nossas obrigações legais, em especial em matéria contabilística e fiscal,
• proteger o site, prevenir abusos e resolver incidentes técnicos,
• medir de forma agregada o tráfego do site, para o podermos melhorar,
• proteger e fazer valer os nossos direitos, quando necessário.

4. Fundamento jurídico do tratamento

Tratamos os dados dos pedidos sem necessidade de consentimento específico:

• para diligências pré-contratuais a seu pedido, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, se comunicar em seu próprio nome,
• com base no nosso interesse legítimo, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, se comunicar como representante de uma empresa ou se se tratar de um pedido B2B geral.

Tratamos os dados das encomendas:

• para diligências pré-contratuais e para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, se encomendar em seu próprio nome (por exemplo, como empresário em nome individual ou como pessoa que está a criar um negócio),
• com base no nosso interesse legítimo, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em celebrar e executar um contrato com a empresa que representa, se encomendar em nome de uma empresa,
• para cumprir obrigações legais, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em especial ao abrigo da Lei n.º 431/2002 relativa à contabilidade (zákon č. 431/2002 Z. z. o účtovníctve) e da Lei n.º 222/2004 relativa ao imposto sobre o valor acrescentado (zákon č. 222/2004 Z. z. o dani z pridanej hodnoty) (faturas e outros documentos contabilísticos).

O nosso interesse legítimo consiste em responder a um pedido comercial, manter a comunicação associada, celebrar e executar um contrato com a empresa que representa, assegurar o funcionamento do site, prevenir abusos e proteger os nossos direitos.

5. Prazo de conservação

Se um pedido não der origem a uma relação comercial, conservamos os dados da comunicação durante, no máximo, 12 meses a contar da última comunicação relevante. Só os conservamos por mais tempo na medida do necessário para proteger direitos ou quando a lei o exija. Se for estabelecida uma relação comercial, conservamos os dados durante a sua vigência e, depois, durante os prazos legais de arquivo e de prescrição aplicáveis.

Se uma encomenda não der origem a um contrato (por exemplo, se não a aceitar), conservamos os dados da mesma forma que para um pedido, durante, no máximo, 12 meses a contar da última comunicação relevante. Conservamos as faturas e outros documentos contabilísticos durante o prazo exigido pela lei da contabilidade e pela lei do IVA (em regra, 10 anos a contar do final do ano a que dizem respeito).

Guardamos também uma cópia de cada pedido e de cada encomenda enviados através do site na base de dados do site, como cópia de segurança em caso de falha do e-mail. Esta cópia é eliminada automaticamente 12 meses após o envio.

O fornecedor de alojamento conserva os registos técnicos do servidor apenas durante o tempo necessário para assegurar o funcionamento, o diagnóstico e a proteção do serviço, de acordo com as suas definições operacionais e de segurança.

6. Destinatários e subcontratantes

Tanto o formulário de pedido como o formulário de encomenda são processados pelo nosso site, e o seu conteúdo é enviado para a caixa de correio da empresa. Os nossos subcontratantes são:

• Cloudflare, Inc., 101 Townsend St., San Francisco, CA 94107, EUA: funcionamento do site (alojamento), proteção do formulário contra abusos (Turnstile), medição de tráfego (Web Analytics), envio de pedidos e encomendas por e-mail, incluindo a confirmação automática que lhe é enviada, e a respetiva cópia de segurança numa base de dados localizada na União Europeia,
• Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda: caixa de correio da empresa (Google Workspace).

Na execução de uma encomenda, transmitimos os dados necessários para a entrega (nome, endereço, telefone, e-mail) à transportadora que entrega a mercadoria e, nos pagamentos por transferência bancária, os dados de pagamento são tratados pelo nosso banco. Os nossos colaboradores autorizados, o administrador do site, as pessoas responsáveis pela nossa contabilidade e consultores profissionais sujeitos a sigilo podem também ter acesso aos dados, na medida do necessário. Podemos divulgar documentos contabilísticos a autoridades públicas, por exemplo à administração fiscal, na medida exigida por lei.

Não vendemos dados nem os transmitimos a terceiros para fins de marketing próprios.

7. Transferências para países terceiros

A Cloudflare, Inc. e as empresas do grupo Google podem, na prestação dos seus serviços, tratar dados também fora do Espaço Económico Europeu, em especial nos EUA. Essas transferências só se realizam quando estão cumpridas as condições do capítulo V do RGPD, com base na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa às empresas que participam no EU-U.S. Data Privacy Framework e em cláusulas contratuais-tipo. Pode solicitar informações sobre as garantias utilizadas através de info@fluidlabs.eu.

8. Os seus direitos

Nas condições previstas no RGPD, tem o direito:

• de acesso aos seus dados pessoais,
• de retificação de dados inexatos ou de completar dados incompletos,
• ao apagamento dos dados,
• à limitação do tratamento,
• à portabilidade dos dados,
• de oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Pode exercer os seus direitos por e-mail, através de info@fluidlabs.eu. Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca (Úrad na ochranu osobných údajov Slovenskej republiky), Galvaniho 7/B, 821 04 Bratislava, dataprotection.gov.sk. Pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo do Estado-Membro da UE onde reside.

9. Obrigação de fornecer dados

A indicação do nome, do endereço de e-mail e da mensagem é necessária para enviar e tratar um pedido. Para uma encomenda, são necessários o nome, o endereço de e-mail, o nome da sua empresa ou da futura marca e a confirmação de que compra para fins profissionais; para a executar, também os dados de faturação e de entrega. Os restantes campos são facultativos. Sem os dados obrigatórios, não podemos processar o formulário, responder ao pedido nem executar a encomenda. Os dados de faturação são também necessários para cumprirmos as nossas obrigações legais.

10. Decisões automatizadas

No tratamento de pedidos e encomendas, não tomamos decisões individuais automatizadas nem efetuamos definição de perfis que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos na sua pessoa.

11. Cookies, armazenamento no navegador e serviços externos

O site em si não define cookies, não utiliza cookies analíticos nem de marketing e não carrega tipos de letra nem píxeis de marketing a partir de servidores de terceiros.

Encomenda no seu navegador. Quando adiciona um produto à sua encomenda ou abre a página Encomenda, o site guarda no armazenamento do seu navegador (localStorage, com o nome «fl-cart») os códigos dos produtos selecionados, as quantidades e a escolha do rótulo, para que a encomenda não se perca quando passa de uma página para outra. Este registo não contém o seu nome nem os seus dados de contacto, só nos é enviado quando decide enviar a encomenda e é apagado após o envio. Pode remover os artigos a qualquer momento na página Encomenda ou apagando os dados do site no seu navegador. Trata-se de um armazenamento técnico estritamente necessário para prestar o serviço que solicitou (§ 109, n.º 8, da Lei n.º 452/2021 relativa às comunicações eletrónicas, zákon č. 452/2021 Z. z. o elektronických komunikáciách), pelo que não precisamos do seu consentimento.

São carregados dois serviços a partir dos servidores da Cloudflare:

• Cloudflare Turnstile protege o formulário contra abusos (ver secção 2). Só é carregado quando começa a preencher o formulário e, no seu próprio domínio (challenges.cloudflare.com), pode guardar um cookie de segurança. É necessário para proteger o formulário que pretende enviar.
• Cloudflare Web Analytics fornece-nos estatísticas agregadas de tráfego, por exemplo o número de visualizações de páginas, a página de onde o visitante veio, o tipo de dispositivo e de navegador e o país. Não utiliza cookies nem qualquer outro armazenamento de dados no seu dispositivo e, segundo a Cloudflare, não recolhe nem utiliza dados pessoais dos visitantes.

Utilizamos ambos os serviços com base no nosso interesse legítimo, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em proteger e melhorar o site. Se no futuro acrescentarmos outras ferramentas, atualizaremos esta política antes de as ativar e, quando a lei o exigir, pediremos o consentimento dos visitantes.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, juntamente com a respetiva data de entrada em vigor.

Esta é uma tradução; em caso de divergência, prevalece a versão eslovaca.